O projeto está em fase de estudo e planejamento e tem como objetivo estruturar, de forma coordenada, as vocações econômicas regionais, promovendo a integração entre infraestrutura …
A iniciativa utiliza o modelo de ressarcimento ao SUS, permitindo que instituições privadas realizem atendimentos públicos como forma de compensação tributária, conforme previsto …
A iniciativa é uma ação conjunta do Governo do Estado do Espírito Santo, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Tribunal de …
Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual, exceto nos serviços considerados …
A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo Governo do Estado, reconhece personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade capixaba, contribuindo para o …